ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013918/25 (ID 848670)
Nº do contrato
DISP 011/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Arbitragem
Contratada(s)
ELIALDOELISVALDODEMACEDOLTDA
CNPJ: 51.421.885/0001-33
Valor do contrato
R$ 59.900,00
(valor inicial)
R$ 59.900,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/07/2025 07:55
últ. alteração
01/07/2025 08:24
Data finalização cadastro
01/07/2025 08:24
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013918/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2025
Processo administrativo Nº
039/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURA)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
27.812.1273.2650.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
3
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS DE IMPOSTOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
02031401.pdf
01/07/2025
baixar
2
Instrumento contratual
02031400.pdf
01/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA /104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 59.840,00
R$ 0,00
R$ 59.840,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5511
18/07/2025
8840.00
8.840,00
0
0,00
8840.00
8.840,00
03/09/2025 11:00
Nota Fiscal Nº 5700
27/08/2025
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
18/11/2025 13:10
Nota Fiscal Nº 5741
10/09/2025
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
21/11/2025 10:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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