TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013910/25 (ID 848662)

Nº do contrato

117/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços relacionados ao preenchimento e acompanhamento anual dos formulários do Sistema Nacional De Informações Em Saneamento Básico - SINASA (água, esgoto, resíduos sólidos, águas pluviais e gestão municipal), apoio a secretaria municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente quanto as demandas ambientais, incluindo o ICMS Ecológico, e demais demandas pertinentes da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa do Barro do Piauí - PI.

Contratada(s)

ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA
CNPJ: 58.572.431/0001-02

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 85.638,12

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2025 até 18/06/2027

Data assinatura

20/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

056/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2025 16:46

últ. alteração

23/06/2026 12:03

Data finalização cadastro

01/07/2025 09:03

Vigência inicial

20/06/2025 a 20/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013910/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOO EDIÇÃO 1003)	01/07/2025
2	30/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	01/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	18.122.0418.2030.0000	MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3	Fonte	15000099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 117 - convertido.pdf	01/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATO CECILIO DE SOUSA	Titular	*.378.733-	educacaolb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA REJANE DE SÁ E SILVA	Fiscal de contrato	*.260.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/01/2026		26/01/2026 12:35
	Termo aditivo Nº 2	18/06/2026		23/06/2026 12:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 84.000,00	R$ 0,00	R$ 84.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 02	14/08/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	25/08/2025 15:26
Nota Fiscal Nº 3	19/09/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	03/10/2025 08:55
Nota Fiscal Nº 04	17/10/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	24/10/2025 15:20
Nota Fiscal Nº 5	10/11/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	12/11/2025 15:48
Nota Fiscal Nº 07	05/12/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	16/12/2025 11:47

Observações

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