ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013901/25 (ID 848653)
Nº do contrato
21/2025
Objeto (indivisível)
Contratação para elaboração de projeto que se destina a alterar o projeto do sistema elétrico de alimentação do quadro geral de baixa tensão (QGBT) do Anexo III.
Contratada(s)
LUIZ ROBERTO SALES DE FREITAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.538,94
(valor inicial)
R$ 17.538,94
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2025 até 20/12/2025
Data assinatura
24/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102654/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2025 14:40
últ. alteração
01/07/2025 12:21
Data finalização cadastro
01/07/2025 12:21
Vigência inicial
24/06/2025
a
20/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013901/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 24/2025
Processo administrativo Nº
102654/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )
01/07/2025
2
26/07/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 21/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 116/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 25 de junho de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 26 de junho de 2025)
01/07/2025
3
01/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
01/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5027.
GESTÃO ESTRATÉGICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 21-25 - Luiz Roberto Sales de Freitas- Inexig. de Lic. 24-25 - convertido.pdf
01/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS DIAS MIRANDA SANTOS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria 372/2025-SA' de 30/06/2025
***.681.853-**
LUIS OTAVIO SOUSA DA TRINDADE
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 372/2025-SA' de 30/06/2025
***.069.963-**
Joabe Pereira Martins Carvalho
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 372/2025-SA' de 30/06/2025
***.578.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
15/08/2025
15/08/2025 14:05
anexos
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. definitivo
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