TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-013867/25 (ID 848619)

Nº do contrato

093 SMS/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO (GÁS MEDICINAL), PARA USO DOMICÍLIAR, BEM COMO, PARA SEREM UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, COM CILINDROS EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME DEMANDA COMPROVADA EM RELATÓRIOS ANEXOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

F. REIS FILHO & CIA LTDA
CNPJ: 02.758.851/0001-23

Valor do contrato

R$ 59.510,00

(valor inicial)
R$ 59.510,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

05/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040.0000737/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2025 12:43

últ. alteração

03/07/2025 10:30

Data finalização cadastro

03/07/2025 10:30

Vigência inicial

05/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013867/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	03/07/2025
2	20/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	10.301.0010.2051.
2	Programa de trabalho	10.302.0010.2151.
3	Programa de trabalho	10.302.0010.2047.
4	Programa de trabalho	10.301.0010.2039.
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2038.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 093.2025 SMS - F REIS.pdf	03/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILÉSSIA MILENE DE SÁ MOUSINHO	Fiscal de contrato	*.901.963-
Alane Santos Nunes	Fiscal de contrato	*.859.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Émerson Oliveira Reis	*.397.823-	f.reisfilho@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 10M3. GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20ºC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGÊNIO (USP 29	55 MT3	55.00	MT3 (Metro Cúbico)	465,00	25.575,00
05	RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 7,0M3 . GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20ºC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGÊNIO (USP 29).	33 MT3	33.00	MT3 (Metro Cúbico)	345,00	11.385,00
04	04 RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 3,5M3 . GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20ºC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGÊNIO (USP 29). M³ 40 R$ 230,00 R$ 9.200,00	40 MT3	40.00	MT3 (Metro Cúbico)	230,00	9.200,00
03	RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 2,5M3 . GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20ºC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGÊNIO (USP 29).	30 MT3	30.00	MT3 (Metro Cúbico)	190,00	5.700,00
02	RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 1,5M3 . GÁS INCOLOR E INODORO. CONTÉM NÃO MENOS DE 99,5% V/V DE OXIGÊNIO. A 20ºC E NUMA PRESSÃO DE 101 KPA, 1 VOLUME DISSOLVE EM 32 VOLUMES DE ÁGUA (EP 5.0). CONTÉM NÃO MENOS DE 99% DE VOLUME DE OXIGÊNIO (USP 29).	30 MT3	30.00	MT3 (Metro Cúbico)	160,00	4.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 28.420,00	R$ 0,00	R$ 28.420,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 8491	22/08/2025	28420.00	28.420,00	0	0,00	28420.00	28.420,00	02/09/2025 09:00

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