ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-013795/25 (ID 848546)
Nº do contrato
039/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo – Domiciliar / Comercial, Público, entulhos e Varrição Manual de Vias) para atender as necessidades do Município de Geminiano-PI.
Contratada(s)
MAA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 53.930.653/0001-36
Valor do contrato
R$ 778.010,28
(valor inicial)
R$ 778.010,28
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2027
Data assinatura
25/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2025 15:11
últ. alteração
03/07/2026 10:47
Data finalização cadastro
22/09/2025 16:05
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013795/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-004009/25
Processo administrativo Nº
030/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
22/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.452.0007.2017.0000
Manutenção Da Limpeza Publica
3
Fonte
020300
SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV – SEMID
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__1-7-2025_ED_1007_Prefeitura_Geminiano_Extrato_extrato_do_contrato_039_2025_pe_013_2025_fe2cae78-138b-42e1-a435-54c60f5028d6.pdf
22/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 039-MAA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.pdf
22/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '039/2025' de 25/06/2025
***.485.033-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIEL COSTA GONÇALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '097/2025' de 02/06/2025
***.711.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO
***.979.233-**
89994346385
cpl.geminiano@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/07/2026
03/07/2026 10:47
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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