ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-013775/25 (ID 848526)
Nº do contrato
025/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de profissionais a serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana - PI, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS
Contratada(s)
MARIA DOS SANTOS MENDES
CNPJ: 58.715.643/0001-00
Valor do contrato
R$ 75.120,00
(valor inicial)
R$ 75.120,00
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 20/03/2027
Data assinatura
21/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2025 12:14
últ. alteração
01/04/2026 12:27
Data finalização cadastro
20/01/2026 13:02
Vigência inicial
21/03/2025
a
21/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013775/25
Finalizado em
Observação
27/06/25 12:27
primeira finalização
20/01/26 13:02
Motivo reabertura:
CONFORME A ERRATA ANEXADA!
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
031/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 22 de Abril de 2025 • Edição V CCCIII)
27/06/2025
2
22/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
27/06/2025
3
19/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCI)
20/01/2026
4
14/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXVIII)
20/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Programa de trabalho
10.301.0028.2027.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PESQUISAVEL.pdf
20/01/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato_Contrato 24-25-26-27.pdf
27/06/2025
baixar
3
Instrumento contratual
contrato 025.pdf
20/01/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.461.423-**
jodaf.contabilidade@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALISSON ROBERTO COELHO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '49/2025' de 02/01/2025
***.051.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DOS SANTOS MENDES
***.273.793-**
SANTINHAMENDES1974@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/03/2026
01/04/2026 12:27
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 62.600,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001
01/04/2025
6260.00
6.260,00
0
0,00
0
0,00
10/12/2025 13:23
Nota Fiscal Nº 000002
01/04/2025
6260.00
6.260,00
0
0,00
0
0,00
10/12/2025 13:26
Nota Fiscal Nº 000003
01/05/2025
6260.00
6.260,00
0
0,00
0
0,00
10/12/2025 13:29
Nota Fiscal Nº 000004
01/07/2025
6260.00
6.260,00
0
0,00
0
0,00
10/12/2025 13:31
Nota Fiscal Nº 000005
01/08/2025
6260.00
6.260,00
0
0,00
0
0,00
10/12/2025 13:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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