ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013758/25 (ID 848509)
Nº do contrato
220/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO JENIPAPO LOUNGE NA BARRAGEM DO JENIPAPO NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.
Contratada(s)
M. D. DE M. ROCHA LTDA
CNPJ: 27.443.538/0001-27
Valor do contrato
R$ 559.835,83
(valor inicial)
R$ 559.835,83
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2025 até 16/06/2027
Data assinatura
16/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2025 11:20
últ. alteração
26/06/2026 12:24
Data finalização cadastro
27/06/2025 11:45
Vigência inicial
16/06/2025
a
16/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013758/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2025
Número processo TCE
LW-004629/25
Processo administrativo Nº
049/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 021 - 17 DE JUNHO DE 2025 005 IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 14B1F320A021E8C)
27/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.695.0016.1054.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
501
5
Fonte
700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
27/06/2025
baixar
2
Extrato de publicação
PUB. ERRATA EXTRATO CONTRATO CONC. 05-25.pdf
27/06/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marco Túlio Costa Caldas
Titular
ui-button
ato de designação nº '224/25' de 07/05/2025
***.021.463-**
XXXXX@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mariana Santos Barroso
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 16/06/2025
***.381.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS DIAS DE MIRANDA ROCHA
***.595.993-**
marcos_dmr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/06/2026
26/06/2026 12:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 379.320,37
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1233
18/12/2025
70544.93
70.544,93
0
0,00
0
0,00
18/03/2026 10:16
Nota Fiscal Nº 12
03/03/2026
141517.63
141.517,63
0
0,00
0
0,00
30/03/2026 13:43
Nota Fiscal Nº 39
03/06/2026
167257.81
167.257,81
0
0,00
0
0,00
04/06/2026 10:52
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
