TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-013748/25 (ID 848499)

Nº do contrato

01.1206/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TECNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA/PI RELATIVO AO CONVÊNIO 970586/2024 - MINISTERIO DAS CIDADES ( NO ÂMBITO DO NOVO PAC)

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 98.000,00

(valor inicial)
R$ 98.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2025 até 12/06/2026

Data assinatura

12/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001591/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/06/2025 10:57

últ. alteração

27/06/2025 11:07

Data finalização cadastro

27/06/2025 11:07

Vigência inicial

12/06/2025 a 12/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013748/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCXLVI, p. 04)	27/06/2025
2	24/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	27/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	15.452.0021.1118.0000
2	Elemento de despesa	44.90.51
3	Fonte	701
4	Fonte	700
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.1206 2025 PLANACON PROJETOS (1).pdf	27/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEANNY PINHEIRO DE SOUSA	Titular	*.390.683-	arq.joanny@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vanessa Vieira de Sousa	Fiscal de contrato	*.907.683-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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