TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-013746/25 (ID 848497)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, COM ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO AMBIENTAL PARA O MUNICWIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

Contratada(s)

PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/06/2025 10:53

últ. alteração

14/01/2026 15:03

Data finalização cadastro

27/06/2025 11:54

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013746/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIII)	27/06/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLIII)	27/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNJCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNJCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNJCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	005 - INEXIGIBILIDADE - PROJECT AMBIENTAL.pdf	27/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano Ferreira Costa dos Santos	*.042.583-	adrianofcs1@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		14/01/2026 15:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 170.000,00	R$ 0,00	R$ 110.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 80	28/01/2025	10000.00	10.000,00	0	0,00	03/07/2025 07:26
Nota Fiscal Nº 87	25/02/2025	10000.00	10.000,00	0	0,00	03/07/2025 07:28
Nota Fiscal Nº 90	25/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/08/2025 09:02
Nota Fiscal Nº 95	23/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/08/2025 09:03
Nota Fiscal Nº 103	27/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	21/08/2025 09:06

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...