ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-013734/25 (ID 848485)
Nº do contrato
194/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Contratada(s)
OSMAILDO PEREIRA DA SILVA FILHO ME
CNPJ: 07.900.775/0001-62
Valor do contrato
R$ 83.600,00
(valor inicial)
R$ 104.500,00
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2025 até 05/08/2026
Data assinatura
16/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
067/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2025 10:32
últ. alteração
16/07/2026 10:06
Data finalização cadastro
04/08/2025 19:09
Vigência inicial
16/04/2025
a
16/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013734/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2025
Número processo TCE
LW-001137/25
Processo administrativo Nº
067/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2025
Diário Oficial da União ()
27/06/2025
2
23/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
27/06/2025
3
23/04/2025
Jornal de Grande Circulação (meio norte)
27/06/2025
4
23/04/2025
Mural ()
27/06/2025
5
23/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE012-2025 OSMAILDO.pdf
04/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Sandra Bispo de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº136-2025' de 21/01/2025
***.605.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
23
PERIMETRO URBANO (MANHÃ TARDE; M: T: CRECHE; FIAT DOBLÔ; 21 DIAS; **)
11
UND
11.00
UND (Unidade)
7.600,00
83.600,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/03/2026
01/04/2026 09:27
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/07/2026
16/07/2026 10:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 91.561,89
R$ 0,00
R$ 91.561,89
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/06/2025
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
21/08/2025 11:46
Nota de serviço
05/05/2025
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
21/08/2025 11:48
Nota de serviço
20/05/2025
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
21/08/2025 11:50
Nota de serviço
08/07/2025
7600.00
7.600,00
0
0,00
7600.00
7.600,00
22/08/2025 10:40
Nota de serviço
07/08/2025
6514.28
6.514,28
0
0,00
6514.28
6.514,28
16/10/2025 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
