ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-013723/25 (ID 848474)
Nº do contrato
028/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, para atender ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI.
Contratada(s)
LUANA DE NOVAES LTDA
CNPJ: 44.007.199/0001-55
Valor do contrato
R$ 59.840,00
(valor inicial)
R$ 59.840,00
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 16/06/2026
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 007/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/06/2025 10:08
últ. alteração
27/06/2025 10:23
Data finalização cadastro
27/06/2025 10:23
Vigência inicial
16/05/2025
a
16/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013723/25
Finalizado em
Observação
27/06/25 10:15
primeira finalização
27/06/25 10:23
Motivo reabertura:
erro na publicação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
029/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
27/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000030
FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0210.2055.
Manutenção e Encargos do FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
DISP. 007001 (1).pdf
27/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFFERSON DE OLIVEIRA PORTELA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '140/2025' de 02/06/2025
***.008.643-**
jeffersonportela12@gmai.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEUSA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '102/2025' de 03/04/2025
***.221.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILSON CASTRO DE ASSIS
***.782.073-**
8934860034
publikacontabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Luana de Novaes
***.478.698-**
novaisluana11@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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