TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COLONIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013694/25 (ID 848445)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços Técnicos Especializados na atividade privativa da Advocacia, executando os serviços de consultoria para elaboração de pareceres técnicos jurídicos, assessoria às comissões prementes da Câmara Municipal, assessoria em processos administrativos e procedimentos disciplinares, acompanhamento processual nos tribunais situados na Capital do Estado onde a Câmara Municipal faz parte.

Contratada(s)

JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 11.407.621/0001-00

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/06/2025 08:25

últ. alteração

27/06/2025 09:18

Data finalização cadastro

27/06/2025 09:18

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013694/25

27/06/25 08:54	primeira finalização
27/06/25 09:18	Motivo reabertura: O OBJETO ESTA INCOMPLETO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	27/06/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO )	27/06/2025
3	21/01/2025	Jornal de Grande Circulação (JORNAL )	27/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	150000	Recursos Próprios
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Projeto Atividade
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 001-2025 - Assessoria Jurídica (1).pdf	27/06/2025
2	Extrato de publicação	Extrato_extrato_de_contrato_n_001_2025.pdf	27/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Maria de Abreu	Titular	*.503.903-	fiscal.cmc@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ANTONIA BORGES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.840.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SN	*.159.908-	8999475909	sousaraimundoneto310@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ MARIA DE ARAÚJO COSTA	*.671.513-	ZEMARIA.ADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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