TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-013690/25 (ID 848441)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, E), DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

Contratada(s)

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 60.680.597/0001-94

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/05/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2025 17:48

últ. alteração

23/04/2026 10:25

Data finalização cadastro

23/04/2026 10:25

Vigência inicial

14/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013690/25

26/06/25 17:52	primeira finalização
26/06/25 18:12	Motivo reabertura: erro digitação
23/04/26 10:25	Motivo reabertura: rescisão contratual

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (diário dos municípios)	26/06/2025
2	21/05/2025	Mural (mural camara)	26/06/2025
3	21/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal da camara)	26/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35	339035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5323_663_Sigefredo_Pacheco_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_1.pdf	26/06/2025
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade nº 005-2025 - CONTRATO.pdf	26/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA	Titular	*.437.903-	h.fidelescontabilidade@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA	Fiscal de contrato	*.437.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA	*.437.903-	86981228658	h.fidelescontabilidade@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR	*.121.043-	erasmopoliv.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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