ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-013682/25 (ID 848433)
Nº do contrato
103/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral ou adicionada de sais para atendimento das necessidades da Prefeitura municipal de Dom Expedito Lopes e suas secretarias.
Contratada(s)
FRANCISCO & NEIANIA LTDA EPP
CNPJ: 28.938.349/0001-98
Valor do contrato
R$ 61.085,00
(valor inicial)
R$ 76.356,25
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2025 até 28/05/2027
Data assinatura
29/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
079/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 16:50
últ. alteração
24/06/2026 10:17
Data finalização cadastro
26/06/2025 16:54
Vigência inicial
29/05/2025
a
29/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013682/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2025
Processo administrativo Nº
079/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.122.0002.2701.0000
MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2602.0000
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO
3
Programa de trabalho
15.452.0001.2901.0000
MANUT. DA SECRET. DE DESENV. OBRAS E SERV. PÚBLICOS
4
Programa de trabalho
20.122.0001.2801.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
5
Programa de trabalho
18.541.0006.2801.0000
MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de Contrato Dispensa Presencial 025 2025_Contrato_Assinado.pdf
26/06/2025
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Titular
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ato de designação nº '201/2025' de 05/06/2025
***.082.023-**
josévictorsousa333@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Victor de Sousa Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 05/06/2025
***.082.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Assis Pereira de Freitas Neto
***.930.723-**
AGUAMONTEDASOLIVEIRAS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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TODOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
61.085,00
61.085,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/03/2026
10/06/2026 11:37
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/05/2026
24/06/2026 10:17
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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