ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-013680/25 (ID 848431)
Nº do contrato
097/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S10) na cidade de Picos- PI, em atendimento às necessidades do Município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
ONEVALDO TORRES DE SA FILHO
CNPJ: 07.347.259/0001-52
Valor do contrato
R$ 62.180,00
(valor inicial)
R$ 77.725,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
13/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 16:39
últ. alteração
26/06/2025 16:44
Data finalização cadastro
26/06/2025 16:44
Vigência inicial
13/05/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013680/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
075/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/05/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 18 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
540
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3
Fonte
571
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
4
Fonte
600
TRANSF.FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
5
Fonte
660
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Termo de Contrato - Dispensa Presencial 023 2025_Assinado_Assinado.pdf
26/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pedro Michel Moura de Araújo Veloso
Titular
ui-button
ato de designação nº '198/2025' de 05/06/2025
***.535.913-**
pedromichel49@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pedro Michel Moura de Araújo Veloso
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '198/2025' de 05/06/2025
***.535.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Onevaldo Torres De Sá Filho
***.729.833-**
000000@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/04/2026
12/06/2026 15:06
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
