ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-013674/25 (ID 848425)
Nº do contrato
093/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de informática, para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
MARIA DO ROSÁRIO EPP (MOURA LEAL INFORMÁTICA)
CNPJ: 06.188.294/0001-03
Valor do contrato
R$ 38.975,00
(valor inicial)
R$ 38.975,00
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2025 até 01/05/2027
Data assinatura
02/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
068/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 16:22
últ. alteração
12/06/2026 14:56
Data finalização cadastro
26/06/2025 16:25
Vigência inicial
02/05/2025
a
02/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013674/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
068/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/05/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 30 recursos
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1
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6
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
551
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
3
Fonte
569
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE
4
Fonte
571
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
5
Fonte
576
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Termo_de_Contrato_Dispensa_Presencial_nBA_019_Manutencao_de_Computadores_assinado_Assinado.pdf
26/06/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danilo Leal Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '194/2025' de 05/06/2025
***.275.243-**
daniloleallima@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danilo Leal Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '194/2025' de 05/06/2025
***.275.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria do Rosário
***.084.063-**
vendas@mouraleal.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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TODOS
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UND
1.00
UND (Unidade)
38.975,00
38.975,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/04/2026
12/06/2026 14:56
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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