ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-013664/25 (ID 848415)
Nº do contrato
095/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, implantação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU 192 no município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME
CNPJ: 17.431.830/0001-76
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
R$ 21.600,00
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2025 até 05/05/2027
Data assinatura
06/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 021/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 15:21
últ. alteração
23/06/2026 09:58
Data finalização cadastro
26/06/2025 15:34
Vigência inicial
06/05/2025
a
06/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013664/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2025
Processo administrativo Nº
070/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Fonte
600
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
4
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2601.0000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
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Instrumento contratual
Termo de Contrato - Dispensa Presencial nº 021_RadioSAMU_Assinado_Assinado.pdf
26/06/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Aparecida de Carvalho
Titular
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ato de designação nº '196/2025' de 05/06/2025
***.060.833-**
maaparecida1000@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Aparecida de Carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '196/2025' de 05/06/2025
***.060.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/05/2026
23/06/2026 09:58
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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