TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ISAIAS COELHO

CONTROLE TCE:

CW-013651/25 (ID 848402)

Nº do contrato

03/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento e elaboração de peças processuais e audiências de interesses da Câmara Municipal nos processos judiciais de 1ª e 2ª instância da Justiça Comum, Federal, Trabalhista e Tribunais Superiores.

Contratada(s)

EDER DE SOUSA CARVALHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 54.720,00

(valor inicial)
R$ 109.440,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 11/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

03/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2025 13:37

últ. alteração

07/05/2026 16:56

Data finalização cadastro

26/06/2025 13:44

Vigência inicial

14/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013651/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	26/06/2025
2	23/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000	Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CMIC - INEX 03.2025 - CONTRATO - EDER DE SOUSA CARVALHO.pdf	26/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUILSON RODRIGUES MOREIRA	Titular	*.179.608-	euilsonrodriguesmoreira01@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUILSON RODRIGUES MOREIRA	Fiscal de contrato	*.179.608-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUILSON RODRIGUES MOREIRA	*.179.608-	899999999	euilsonrodriguesmoreira01@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		07/05/2026 16:56

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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