TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ISAIAS COELHO

CONTROLE TCE:

CW-013649/25 (ID 848400)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e aconselhamento em ações administrativas da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI.

Contratada(s)

ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO
CNPJ: 55.968.252/0001-09

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 05/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

01/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2025 13:26

últ. alteração

19/03/2026 16:44

Data finalização cadastro

26/06/2025 13:34

Vigência inicial

06/01/2025 a 05/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013649/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	26/06/2025
2	23/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CMIC - INEX 01.2025 - CONTRATO - ARLEY BARROSO.pdf	26/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUILSON RODRIGUES MOREIRA	Titular	*.179.608-	euilsonrodriguesmoreira01@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EUILSON RODRIGUES MOREIRA	Fiscal de contrato	*.179.608-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EUILSON RODRIGUES MOREIRA	*.179.608-	899999999	euilsonrodriguesmoreira01@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARLEY RAFAEL SANTOS BARROSO	*.106.993-	sememail@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		19/03/2026 16:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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