ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-013644/25 (ID 848395)
Nº do contrato
NE00132/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de material quadros/murais de avisos e placas de acrílico- ITEM 01 para divulgação da missão, visão e valores do TCE-PI.
Contratada(s)
I. H. MARTINS SILVEIRA
CNPJ: 02.687.493/0001-05
Valor do contrato
R$ 19.800,00
(valor inicial)
R$ 19.800,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102941/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 12:59
últ. alteração
30/06/2025 13:49
Data finalização cadastro
26/06/2025 13:07
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013644/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 7/2025
Processo administrativo Nº
102941/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
26/06/2025
2
27/06/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00132 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 117/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 26 de junho de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 27 de junho de 2025.)
30/06/2025
3
30/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
30/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0281179 - 2025NE00132 - I H Martins Silveira ME - Disp. de Lic. 07-25.pdf
26/06/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 374/2025-SA' de 30/06/2025
***.138.793-**
Flavio Marcos Moura e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 374/2025-SA' de 30/06/2025
***.964.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ivolbene Hassib Martins da Silveira
***.593.693-**
ivolbene@yahoo.com.br
Administrador - Titular
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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