ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013639/25 (ID 848390)
Nº do contrato
08/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 22.500,00
(valor inicial)
R$ 22.500,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/08/2025
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
08/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 12:46
últ. alteração
29/07/2025 08:59
Data finalização cadastro
26/06/2025 13:06
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013639/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
08/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2025
Outro (dop)
26/06/2025
2
26/05/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (contrato)
26/06/2025
3
25/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.122.0011.1004.0000
3
Fonte
120
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato disp 0082025 Flavyo.pdf
26/06/2025
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2
Outro
PUBLICAÇÃO0082025.pdf
26/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DEUZELINA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 01/04/2025
***.806.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.om
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/07/2025
29/07/2025 08:59
anexos
Execução
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