ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-013625/25 (ID 848376)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
Fornecimento de materiais de expediente para Câmara Municipal de Miguel Leão-PI.
Contratada(s)
ZETACOM SERVIÇOS ILIMITADOS LTDA
CNPJ: 44.579.931/0001-61
Valor do contrato
R$ 62.006.200,00
(valor inicial)
Vigência
21/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
21/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/06/2025 11:48
últ. alteração
26/06/2025 11:55
Data finalização cadastro
26/06/2025 11:55
Vigência inicial
21/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013625/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
26/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
AUTORIZACAO 013.2025.pdf
26/06/2025
baixar
2
Documento de abertura do processo
FORMALIZACAO 013.2025.pdf
26/06/2025
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3
Extrato de publicação
DM_5333_399_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_008-25_Extrato_Contrato_013-25_pag_277.pdf
26/06/2025
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4
Termo de liberação
PARECER 013.pdf
26/06/2025
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5
Instrumento contratual
CONTRATO 013.2025.pdf
26/06/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BARROS DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.818.973-**
juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Larissa Rauena Pereira Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/01/2025
***.164.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Larissa Rauena Pereira Sousa
***.164.183-**
99988095138
juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
POLYANA DE SOUSA CARVALHO
***.474.243-**
Francoisbarros@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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