TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-013587/25 (ID 848338)

Nº do contrato

119/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de enxovais para gestantes, benefício eventual de natalidade,assegurado pelo artigo 22 da Lei número 8.742,Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e pela Lei municipal 147/18, a serem entregues ás gestantes assistidas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família (PAIF) e o Programa Criança Feliz.

Contratada(s)

LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP
CNPJ: 07.421.872/0001-72

Valor do contrato

R$ 21.547,62

(valor inicial)
R$ 21.547,62

(valor atualizado)

Vigência

18/06/2025 até 18/06/2026

Data assinatura

18/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2025 09:46

últ. alteração

26/06/2025 10:04

Data finalização cadastro

26/06/2025 10:04

Vigência inicial

18/06/2025 a 18/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013587/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCCCXLV,PAG 46)	26/06/2025
2	26/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	26/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	08.244.0008.2075.0000
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	08.244.0008.2115.0000
4	Fonte	0211

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 119-2025.pdf	26/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS	Titular	*.595.193-	silvana.smorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA NEIDE DA SILVA ELIOTÉRIO	*.122.673-	lunebaby@bol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 13.991,81	R$ 0,00	R$ 13.991,81

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 696	30/06/2025	13991.81	13.991,81	0	0,00	13991.81	13.991,81	01/07/2025 09:40

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