ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013538/25 (ID 848289)
Nº do contrato
0005/2025
Objeto (divisível - Por lote)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 965775/2024.”
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 11.475,00
(valor inicial)
R$ 11.475,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
22/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
313/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2025 16:47
últ. alteração
26/06/2025 15:47
Data finalização cadastro
25/06/2025 16:53
Vigência inicial
22/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013538/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
313/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
25/06/2025
2
26/05/2025
Diário Oficial da União ()
25/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.451.0008.1019.0000
3
Fonte
700
Arquivos
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1
Outro
25 FISCAL_DO_CONTRATO_ _ OK ass.pdf
25/06/2025
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2
Extrato de publicação
24 EXTRATO_DE_CONTRATO_ _ OK as.pdf
25/06/2025
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3
Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK ASSS.pdf
25/06/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCÍDIO LINDALVO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '136/2025' de 22/05/2025
***.735.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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único
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“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 965775/2024.”
1
PRJ
1.00
PRJ (Projeto)
11.475,00
11.475,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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