TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-013534/25 (ID 848285)

Nº do contrato

049/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte terrestre intermunicipal de passageiros em regime não eventual, na rota Santo Antônio de Lisboa/PI – Teresina/PI – Santo Antônio de Lisboa/PI, destinados ao deslocamento de pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), conforme demanda da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI.

Contratada(s)

FABIO JOSE BORGES ME
CNPJ: 59.809.651/0001-70

Valor do contrato

R$ 61.100,00

(valor inicial)
R$ 61.100,00

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2025 até 23/06/2026

Data assinatura

23/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2025 16:39

últ. alteração

25/06/2025 16:49

Data finalização cadastro

25/06/2025 16:49

Vigência inicial

23/06/2025 a 23/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013534/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 • Edição V CCCXLVII)	25/06/2025
2	25/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br)	25/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	20 CONTRATO.pdf	25/06/2025
2	Extrato de publicação	DM_5347_683_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Dispensa_018-25_Extrato_Contrato_049-25_pag_551.pdf	25/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO JOSE BORGES	*.385.373-	JULLYASILVASANTOS2017@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 48.570,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	08/08/2025	5330.00	5.330,00	13/10/2025 08:36
Nota de serviço	08/09/2025	5600.00	5.600,00	21/11/2025 09:01
Nota de serviço	09/12/2025	4460.00	4.460,00	16/03/2026 11:57
Nota de serviço	07/10/2025	5600.00	5.600,00	13/01/2026 08:05
Nota de serviço	07/11/2025	4940.00	4.940,00	23/03/2026 09:29

Observações

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