TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-013487/25 (ID 848238)

Nº do contrato

055/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES – PI.

Contratada(s)

J R D BRANDAO LTDA
CNPJ: 23.511.454/0002-03

Valor do contrato

R$ 1.312.600,00

(valor inicial)
R$ 1.367.700,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2025 até 12/06/2027

Data assinatura

12/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 009/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2025 13:31

últ. alteração

18/06/2026 15:20

Data finalização cadastro

25/06/2025 13:50

Vigência inicial

12/06/2025 a 12/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013487/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	25/06/2025
2	13/06/2025	Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-do-termo-de-contrato-de-fornecimento-n-055-2025-ref-pregao-eletronico-srp-n-…)	25/06/2025
3	13/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	25/06/2025
4	13/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 • Edição V CCCXL.)	25/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025;
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
3	Elemento de despesa	44.90.52	MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	autorização_000808.pdf	08/07/2025
2	Documento de abertura do processo	DOCUMENTO DE ABERTURA_000696.pdf	25/06/2025
3	Outro	MINUTA (8).pdf	25/06/2025
4	Outro	PROPOSTA READEQUADA ATUALIZADA 10.06.25.pdf	25/06/2025
5	Extrato de publicação	EXTRATO 055 PAGINA.pdf	25/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
ANTONIO VIEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.686.953-
DARLIANNE DA FROTA SOUSA	Fiscal de contrato	*.995.103-
ROMARIO ARAÚJO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.859.303-
DANIELA MACHADO CARDOSO	Fiscal de contrato	*.393.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO	*.286.903-	modelomoveispi@gmail.com	Representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
009	CONJUNTO REFEITÓRIO INFANTIL: Mesa e 02 Banco c/ Encosto: Estrutura em metalon 30x50, Tampo em madeira compensada ou MDF formicada com proteção antimicrobiana, medindo 2,00m x 0,60m, com tratamento anti-ferruginoso (Fosfatização), Pintura eletrostática com tinta Epóxi-Pó, ponteira em pvc. Bancos estrutura em metalon 30x50, com assento em madeira compensada, formicada com proteção antimicrobiana, com tratamento anti- ferruginoso (Fosfatização), pintura eletrostática com tinta Epóxi pó ponteira em pvc.	25 UND	25.00	UND (Unidade)	1.108,00	27.700,00
015	MESA EM MDF DE 25MM DUPLA FACE, COM PÉ FERRO DUPLO SIMPLES COM TRATAMENTO ANTE FERRUGEM, PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI, COM 02 GAVETAS E CHAVES, MEDIDAS APROXIMADAS 1200 X600 X740 MM.	100 UND	100.00	UND (Unidade)	326,00	32.600,00
003	Conjunto escolar para aluno - CJA-04: altura do aluno compreendida entre 1,33 e 1,59 m, composto por Mesa e Cadeira. Mesa com tampo em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente e pigmentados padrão (granulado ou em pó) com cantos arredondados. dimensões acabadas do tampo 600mm (largura) x 410mm (comprimento), porta lápis horizontal. O tampo deverá ser fixado na estrutura com rebite de repuxo em alumínio. Estrutura composta de montantes verticais confeccionadas em metalon de aço carbono laminado a frio 30mm x 70mm, travessa confeccionadas em meta	500 UND	500.00	UND (Unidade)	462,00	231.000,00
017	QUADRO BRANCO COM PORTA PINCEL, CONFECCIONADO EM MDF E REVESTIDO DE FORMICA ULTRA, MOLDURA EM ALUMINIO, MEDINDO 3000 X 1200MM COM ESTRUTURA DE BORDA E PARAFUSOS PARA FIXAR.	100 UND	100.00	UND (Unidade)	676,00	67.600,00
004	Conjunto escolar para aluno - CJA-05: altura do aluno compreendida entre 1,46 e 1,76 m; conjunto escolar tamanho 05, nos padrões estabelecidos pelo FNDE (fundo nacional de desenvolvimento da educação), composto por Mesa e Cadeira. Mesa com tampo em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente e pigmentados padrão (granulado ou em pó) com cantos arredondados. dimensões acabadas do tampo 600mm (largura) x 410mm (comprimento), porta lápis horizontal. O tampo deverá ser fixado na estrutura com rebite de repuxo em alumínio. Estrutura composta de montant	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	474,00	474.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/06/2026		18/06/2026 15:20
	Apostilamento Nº 1	12/06/2026		18/06/2026 15:39

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 110.444,00	R$ 55.222,00	R$ 55.222,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 39676	28/10/2025	1428.00	1.428,00	1428.00	1.428,00	1428.00	1.428,00	28/10/2025 13:52
Nota Fiscal Nº 39677	29/10/2025	2704.00	2.704,00	2704.00	2.704,00	2704.00	2.704,00	29/10/2025 12:45
Nota Fiscal Nº 42268	06/03/2026	18960.00	18.960,00	18960.00	18.960,00	18960.00	18.960,00	06/03/2026 13:50
Nota Fiscal Nº 42267	05/03/2026	3570.00	3.570,00	3570.00	3.570,00	3570.00	3.570,00	26/03/2026 10:01
Nota Fiscal Nº 42269	05/03/2026	3570.00	3.570,00	3570.00	3.570,00	3570.00	3.570,00	26/03/2026 10:06

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