TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-013469/25 (ID 848220)

Nº do contrato

033/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviço de implantação e disponibilização de plataforma tecnológica educacional integrada no modelo SaaS (Software como serviço) da solução MobiEduca.ME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, do município de João Costa-PI, conforme Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 11.455.066/0001-92

Valor do contrato

R$ 60.669,00

(valor inicial)
R$ 60.669,00

(valor atualizado)

Vigência

28/05/2025 até 28/05/2026

Data assinatura

28/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2025 12:30

últ. alteração

18/09/2025 15:20

Data finalização cadastro

18/09/2025 15:20

Vigência inicial

28/05/2025 a 28/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013469/25

25/06/25 12:38	primeira finalização
18/09/25 15:20	Motivo reabertura: CORREÇÃO ORTOGRAFICA DA DESCRIÇÃO DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	027000
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2024.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 015001.pdf	25/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Milca Magalhaes Piauí de Castro	Titular	*.399.298-	prefeituramunicipaljoaocosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIÃO VIEIRA DE SÁ	Fiscal de contrato	*.642.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ALEXANDRE PONTES NEVES	*.437.963-	CARLOSALEXANDRE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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