TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-013463/25 (ID 848214)

Nº do contrato

118/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR, ORIENTAR E ACOMPANHAR PRÁTICAS INOVADORAS,PROPORCIONADO APAIO Á PRODUÇÃO E CONVÊNCIA COM A SECA E O ACESSO QUALIFICADOS AOS MERCADOS INSTITUCIONAIS (PNAE, PAA E OUTROS) E MERCADO PRIVADOS ( VAREJISTA E ATACADISTA), OFERECENDO ASSISTÊNCIA E QUALIFICAÇÃO AOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE TENHAM ESTABELECIMENTO RURAIS EM CONDIÇÕES DE DESENVOLVER A AGRICULTURA IRRIGADA EM FRUTICULTURA,OLERÍCOLAS E POSTAGENS IRRIGADAS PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS – PI.

Contratada(s)

VIVER MATERIAL HIDRAULICO E AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 24.699.454/0001-60

Valor do contrato

R$ 55.992,00

(valor inicial)
R$ 97.986,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2025 até 11/08/2026

Data assinatura

11/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2025 12:11

últ. alteração

19/02/2026 11:05

Data finalização cadastro

25/06/2025 12:22

Vigência inicial

11/06/2025 a 11/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013463/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCCXL,pag 202)	25/06/2025
2	25/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	25/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0205
2	Programa de trabalho	20.122.0002.2051.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 118-2025.pdf	25/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JANETE MARIA DA SILVA SANTOS	*.898.143-	viver.agropecuaria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		19/02/2026 11:05

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 55.992,00	R$ 0,00	R$ 55.992,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10055	29/07/2025	6999.00	6.999,00	6999.00	6.999,00	07/08/2025 13:45
Nota Fiscal Nº 10057	20/08/2025	6999.00	6.999,00	6999.00	6.999,00	25/08/2025 12:29
Nota Fiscal Nº 10059	24/09/2025	6999.00	6.999,00	6999.00	6.999,00	09/10/2025 11:36
Nota Fiscal Nº 10061	31/10/2025	6999.00	6.999,00	6999.00	6.999,00	07/11/2025 09:18
Nota Fiscal Nº 10062	08/12/2025	6999.00	6.999,00	6999.00	6.999,00	10/12/2025 10:31

Observações

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