TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-013446/25 (ID 848197)

Nº do contrato

090/2024

Objeto (indivisível)

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Contratada(s)

CASTRO E ALVES LTDA
CNPJ: 04.031.269/0001-96

Valor do contrato

R$ 3.925.980,00

(valor inicial)
R$ 3.925.980,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

09/04/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2025 11:10

últ. alteração

25/06/2025 11:24

Data finalização cadastro

25/06/2025 11:24

Vigência inicial

09/04/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013446/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2024	Diário Oficial da União ()	25/06/2025
2	11/04/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	25/06/2025
3	11/04/2024	Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)	25/06/2025
4	11/04/2024	Mural ()	25/06/2025
5	11/04/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-FPE-FME-FUNDEB-PBA-FMS/PUB-VIGILANCIA EM SAÚDE-FMAS-RECURSOS FEDERAIS-CRAS/PBF-PDDE-BRASIL CARINHOSO-QUOTA-QSE-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-FPE-FME-FUNDEB-PBA-FMS/PUB-VIGILANCIA EM SAÚDE-FMAS-RECURSOS FEDERAIS-CRAS/PBF-PDDE-BRASIL CARINHOSO-QUOTA-QSE-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	ICMS-FPM-FPE-FME-FUNDEB-PBA-FMS/PUB-VIGILANCIA EM SAÚDE-FMAS-RECURSOS FEDERAIS-CRAS/PBF-PDDE-BRASIL CARINHOSO-QUOTA-QSE-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CRED.003-2024 CASTRO E ALVES.pdf	25/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AMILTON CASTRO DA SILVA	*.733.871-	SUELYSANTAREM@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 261.775,13	R$ 0,00	R$ 261.775,13

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 684	10/05/2024	34121.63	34.121,63	34121.63	34.121,63	08/07/2025 09:32
Nota Fiscal Nº 683	13/05/2024	14070.27	14.070,27	14070.27	14.070,27	08/07/2025 09:36
Nota Fiscal Nº 688	16/05/2024	4670.19	4.670,19	4670.19	4.670,19	08/07/2025 09:42
Nota Fiscal Nº 707	27/08/2024	20252.07	20.252,07	20252.07	20.252,07	08/07/2025 09:46
Nota Fiscal Nº 708	27/08/2024	27706.67	27.706,67	27706.67	27.706,67	08/07/2025 09:51

Observações

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