ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-013412/25 (ID 848163)
Nº do contrato
PE Nº 046/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA PARCIAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES DE BARROS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PICOS - PI
Contratada(s)
MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48
Valor do contrato
R$ 518.993,72
(valor inicial)
R$ 518.993,72
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2025 até 31/03/2026
Data assinatura
17/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5607/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 046/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2025 09:53
últ. alteração
08/01/2026 14:04
Data finalização cadastro
25/06/2025 10:18
Vigência inicial
17/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013412/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 046/2025
Número processo TCE
LW-004818/25
Processo administrativo Nº
5607/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 20 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLIV pág. 129.)
25/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO (500 E 700).
2
Programa de trabalho
27.813.0011.1201.0000
Construção e Reformas de Equipamentos de Esporte e Lazer
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5441_211_Picos_Portaria_330-25_pag_196.pdf
04/11/2025
baixar
2
Outro
DM_5344_423_Picos_Portaria_209-25_pag_138.pdf
25/06/2025
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5344_414_Picos_Licitacao_PE_046-25_Extrato_Contrato_046-25_pag_129.pdf
25/06/2025
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO POR TODOS.pdf
25/06/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 209/2025' de 17/06/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 330/2025' de 31/10/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 209/2025 ' de 17/06/2025
***.607.903-**
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 330/2025' de 31/10/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nidia Teresinha Coutinho Veloso
***.142.451-**
megalitoconstrutora@gmail.com
SÓCIA ADMINISTRADORA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/01/2026
08/01/2026 14:04
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 518.993,71
R$ 0,00
R$ 518.993,71
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 266
10/07/2025
73278.08
73.278,08
0
0,00
73278.08
73.278,08
17/07/2025 13:45
Nota Fiscal Nº 267
24/07/2025
84692.24
84.692,24
0
0,00
84692.24
84.692,24
31/07/2025 12:28
Nota Fiscal Nº 285
11/09/2025
77596.24
77.596,24
0
0,00
77596.24
77.596,24
22/09/2025 10:54
Nota Fiscal Nº 293
02/10/2025
109926.52
109.926,52
0
0,00
109926.52
109.926,52
06/10/2025 13:42
Nota Fiscal Nº 298
21/10/2025
61705.75
61.705,75
0
0,00
61705.75
61.705,75
24/10/2025 11:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
