ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013396/25 (ID 848147)
Nº do contrato
NE00763/2025
Objeto (indivisível)
Participação do procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos, no "XX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública", que será promovido pela EDITORA FORUM LTDA, nos dias 20 a 22 de agosto do corrente ano, em Brasília - DF.
Contratada(s)
EDITORA FÓRUM LTDA
CNPJ: 41.769.803/0001-92
Valor do contrato
R$ 6.290,00
(valor inicial)
R$ 6.290,00
(valor atualizado)
Vigência
20/06/2025 até 20/06/2026
Data assinatura
20/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103149/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/06/2025 09:34
últ. alteração
30/06/2025 10:23
Data finalização cadastro
25/06/2025 09:55
Vigência inicial
20/06/2025
a
20/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013396/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 25/2025
Processo administrativo Nº
103149/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
25/06/2025
2
26/06/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00763 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 116/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 25 de junho de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 26 de junho de 2025)
30/06/2025
3
25/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
30/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0279716 - 2025NE00763-Inexig. nº 25-25-EDITORA FÓRUM.pdf
25/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 373/2025-SA' de 30/06/2025
***.543.993-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 373/2025-SA' de 30/06/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Amélia Corrêa de Mello
***.832.136-**
evento@editoraforum.com.br
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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