TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013339/25 (ID 848090)

Nº do contrato

D-012/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação para a prestação de serviços Diversos de Recuperação, Instalação, Poda e Pintura em vários logradouros da Sede, com a finalidade de preparo para as Festividades da cidade de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37

Valor do contrato

R$ 49.469,66

(valor inicial)
R$ 49.469,66

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

16/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

42.1/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2025 17:52

últ. alteração

24/06/2025 18:27

Data finalização cadastro

24/06/2025 18:27

Vigência inicial

16/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013339/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de ratificação Dispensa Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 042.1/2025 - Serviços de Recuperação, Instalação, Poda e Pintura.)	24/06/2025
2	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de ratificação Dispensa Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 042.1/2025 - Serviços de Recuperação, Instalação, Poda e Pintura.)	24/06/2025
3	17/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação Dispensa Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 042.1/2025 - Serviços de Recuperação, Instalação, Poda e Pintura.)	24/06/2025
4	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral. - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 042.1/2025 - Serviços de Recuperação, Instalação, Poda e Pintura.)	24/06/2025
5	17/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 012/2025, Processo Administrativo nº 042.1/2025 - Serviços de Recuperação, Instalação, Poda e Pintura.)	24/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	501	Outros Recursos Não Vinculados
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	15.452.0011.2401.0000	Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras Públicas
4	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação Disp. 012-2025 - Recup. Instal. Poda e Pintura.pdf	24/06/2025
2	Outro	Termo de Adjudicação Disp. 012-2025 - Recup. Instal. Poda e Pintura.pdf	24/06/2025
3	Outro	ATA de Sessão Disp. 012-2025 - Recup. Instal. Poda e Pintura.pdf	24/06/2025
4	Outro	Proposta de Preços Disp. 012-2025 - Recup. Instal. Poda e Pintura.pdf	24/06/2025
5	Outro	Relatório de vencedores Disp. 012-2025 - Recup. Instal. Poda e Pintura.pdf	24/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO	*.887.053-	construtoraaraujobelo@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO, PODA E PINTURA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	49.469,66	49.469,66

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 49.469,66	R$ 49.469,66	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	23/06/2025	24734.83	24.734,83	24734.83	24.734,83	0	0,00	01/08/2025 09:55
	Nota de serviço	30/06/2025	24734.83	24.734,83	24734.83	24.734,83	0	0,00	01/08/2025 09:57

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