TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-013332/25 (ID 848083)

Nº do contrato

185/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA .JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO DIREITO TRABALHISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVESPI.

Contratada(s)

GUTEMBERG LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 44.197.617/0001-14

Valor do contrato

R$ 29.400,00

(valor inicial)
R$ 29.400,00

(valor atualizado)

Vigência

20/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

179/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2025 16:24

últ. alteração

15/07/2025 14:46

Data finalização cadastro

15/07/2025 14:46

Vigência inicial

20/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013332/25

24/06/25 17:14	primeira finalização
15/07/25 14:46	Motivo reabertura: CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 • Edição V 52 CCCXLVI)	24/06/2025
2	24/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Junho de 2025 • Edição V 52 CCCXLVI)	24/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ JCMS/ JSS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	083 - GUTEMBERG.pdf	24/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.960.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	comissaorg.2016@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 29.400,00	R$ 0,00	R$ 29.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 46	25/06/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	29/10/2025 08:09
Nota Fiscal Nº 48	23/07/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	29/10/2025 08:54
Nota Fiscal Nº 50	27/08/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	29/10/2025 08:56
Nota Fiscal Nº 52	29/09/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	29/10/2025 08:58
Nota Fiscal Nº 54	28/10/2025	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	29/10/2025 09:00

Observações

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