TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013331/25 (ID 848082)

Nº do contrato

114/2025

Objeto (indivisível)

É objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada em recarga de cilindros de oxigênio medicinal para uso hospitalar, destinado a suprir as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí-— PI.

Contratada(s)

FRANCISCO MANANCÉ DA COSTA
CNPJ: 34.984.609/0001-64

Valor do contrato

R$ 39.800,00

(valor inicial)
R$ 39.800,00

(valor atualizado)

Vigência

13/06/2025 até 13/06/2026

Data assinatura

13/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2025 16:05

últ. alteração

24/06/2025 16:14

Data finalização cadastro

24/06/2025 16:14

Vigência inicial

13/06/2025 a 13/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013331/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 999.)	24/06/2025
2	24/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMB/PI. )	24/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Fonte	16000299
3	Programa de trabalho	10.301.0204.2065.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FMS
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
5	Programa de trabalho	12.301.0204.2113.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 114 - convertido.pdf	24/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA RODRIGUES COELHO	Titular	*.254.693-	sms@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAINA DA COSTA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.268.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MANACÉ DA COSTA	*.252.335-	CORG@HOTMAIL.COM	DIRETOR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 21.978,00	R$ 0,00	R$ 21.978,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000020782	10/04/2026	5500.00	5.500,00	5500.00	5.500,00	10/06/2026 11:26
Nota Fiscal Nº 000020085	15/12/2025	15456.00	15.456,00	15456.00	15.456,00	10/06/2026 11:28
Nota Fiscal Nº 000021160	01/06/2026	1022.00	1.022,00	1022.00	1.022,00	10/06/2026 11:30

Observações

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