ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-013148/25 (ID 847899)
Nº do contrato
038/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA PARA PUBLICAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE ATOS OFICIAIS, DEVIDAMENTE HABILITADA PELO TCE PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PI
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
R$ 42.481,32
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2025 até 11/06/2027
Data assinatura
11/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2025 13:49
últ. alteração
03/07/2026 14:22
Data finalização cadastro
23/06/2025 14:09
Vigência inicial
11/06/2025
a
11/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013148/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2025
Processo administrativo Nº
069/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (diario oficial das prefeituras piauienses, edição 995, pagina 243.)
23/06/2025
2
12/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://conceicaodocaninde.pi.gov.br/conceicaodocaninde/licitacoes/contratoseaditivos)
23/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.131.0003.2013.
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato_dp_008[1].pdf
23/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '057/2025' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057/2025' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/06/2026
03/07/2026 14:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 3.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 973
29/01/2025
1500.00
1.500,00
0
0,00
0
0,00
21/08/2025 15:48
Nota Fiscal Nº 977
29/01/2025
2000.00
2.000,00
0
0,00
0
0,00
21/08/2025 15:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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