ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-013143/25 (ID 847894)
Nº do contrato
NE00128/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para realização do curso "Fonteiras e Tendências do Controle Externo no Brasil";
Contratada(s)
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
CNPJ: 18.548.151/0001-44
Valor do contrato
R$ 92.950,00
(valor inicial)
R$ 92.950,00
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2025 até 18/06/2026
Data assinatura
18/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102760/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2025 13:16
últ. alteração
24/06/2025 11:55
Data finalização cadastro
23/06/2025 13:29
Vigência inicial
18/06/2025
a
18/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013143/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 22/2025
Processo administrativo Nº
102760/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
23/06/2025
2
23/06/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00128 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 113/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 20 de junho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 23 de junho de 2025)
23/06/2025
3
24/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-NE00128-Inexig. nº 22-25-Inst. Protege Escola BR)
24/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0279312 - 2025NE00128 - Inst. Protege.pdf
23/06/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 350/2025-SA' de 24/06/2025
***.263.193-**
NÁDIA TAKEUCHI AYRES
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 350/2025-SA' de 24/06/2025
***.218.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
***.310.541-**
financeiro@jacoby.adv.br
Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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