TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013137/25 (ID 847888)

Nº do contrato

01/2025

Objeto (indivisível)

contratação de uma consultoria especializada para apoiar a gestão pública na análise técnica, econômica e legal das alternativas disponíveis, para diagnosticar o consumo e a conformidade tarifária das Unidades Consumidoras (UCs) do município; avaliar a viabilidade de migração para modalidades alternativas de contratação de energia (GD, ACL ou APE); elaborar, com base em critérios técnicos e regulatórios, o edital de licitação para contratação de fornecimento de energia ou solução equivalente e apoiar a tomada de decisões da administração com base em critérios econômicos, legais e operacionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Contratada(s)

GALVA GESTAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA
CNPJ: 49.579.728/0001-09

Valor do contrato

R$ 53.985,21

(valor inicial)
R$ 107.970,42

(valor atualizado)

Vigência

30/05/2025 até 30/11/2026

Data assinatura

30/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00046001085/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2025 12:58

últ. alteração

19/06/2026 12:47

Data finalização cadastro

01/07/2025 08:37

Vigência inicial

30/05/2025 a 30/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013137/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA)	24/06/2025
2	23/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO)	24/06/2025
3	26/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Ato de Contratação Direta)	24/06/2025
4	02/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato)	24/06/2025
5	09/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Resumo da Contratação)	24/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	06.001.0412.2001.7201	Administração da SEMPLAN
2	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria
3	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	portaria fiscal-gestor ctt de energia.pdf	01/07/2025
2	Extrato de publicação	Compras.gov.br__1_.pdf	24/06/2025
3	Extrato de publicação	DOM4020_02062025_ASSINADO_CONTATO_01_2025_E_QUINTO_APOSTILAM_04_2020.pdf	24/06/2025
4	Extrato de publicação	Ato_de_Contratacao_Direta__PNCP.pdf	24/06/2025
5	Extrato de publicação	autorizacao_de_contratacao.pdf	24/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo Azevedo do Rego Costa Filho	Titular	*.845.493-	ricardoazeved@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAVENA MENDES MARTINS	Fiscal de contrato	*.246.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Sara Rodrigues Mendonça	*.374.443-	86999899246	sararbmendonca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Felipe Angelo Muniz Leite	*.617.894-	filipe@galvaenergia.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/05/2026		19/06/2026 12:47

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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