TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-013132/25 (ID 847883)

Nº do contrato

CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE N° 943485/2023 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DE PICOS/PI

Contratada(s)

CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.525.283/0001-49

Valor do contrato

R$ 1.358.322,73

(valor inicial)
R$ 1.358.322,73

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2025 até 26/05/2026

Data assinatura

27/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3910/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/06/2025 12:47

últ. alteração

23/06/2025 13:22

Data finalização cadastro

23/06/2025 13:22

Vigência inicial

27/05/2025 a 26/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013132/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 28 de Maio de 2025 • Edição VCCCXXVIII pág. 275.)	23/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO Nº 943485/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (500 E 700).
2	Programa de trabalho	26.782.0011.1043.0000	Construção e recuperação de estradas
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5447_271_Picos_Portaria_030-25_pag_327.pdf	13/11/2025
2	Outro	DM_5328_479_Picos_Portaria_002-25_pag_275.pdf	23/06/2025
3	Extrato de publicação	DM_5328_477_Picos_Licitacao_Concorrencia_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_275.pdf	23/06/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO ESCANEADO CC 003.pdf	23/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE	Fiscal de contrato	*.673.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KÊNIO LIMA ARAÚJO	*.538.873-	construirempre@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 1.358.322,73	R$ 0,00	R$ 1.358.322,73

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 903	07/10/2025	404980.88	404.980,88	404980.88	404.980,88	13/10/2025 13:00
Nota Fiscal Nº 915	30/10/2025	348607.74	348.607,74	348607.74	348.607,74	06/11/2025 10:16
Nota Fiscal Nº 945	10/12/2025	463138.17	463.138,17	463138.17	463.138,17	17/12/2025 13:15
Nota Fiscal Nº 959	02/03/2026	141595.94	141.595,94	141595.94	141.595,94	19/03/2026 11:28

Observações

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