ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-013120/25 (ID 847871)
Nº do contrato
039/2025
Objeto (indivisível)
ONTRATADA, PARA A APRESENTACAO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “ CLAUDIO NEY E JULIANA” NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA SERRA-PI.
Contratada(s)
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA
CNPJ: 54.421.738/0001-51
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
18/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2025 12:00
últ. alteração
23/06/2025 12:07
Data finalização cadastro
23/06/2025 12:07
Vigência inicial
18/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013120/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
024/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 • Edição V CCCXLV)
23/06/2025
2
23/06/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
23/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ICMS/TRIBUTOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
FPM/ICMS/TRIBUTOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/TRIBUTOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5345_304_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Extrato_Contrato_039-25_pag_30.pdf
23/06/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato Show.pdf
23/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017' de 13/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 021' de 13/10/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
pablo victor jacome gurgel
***.409.194-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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