ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013036/25 (ID 847787)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Flores do Piauí – PI
Contratada(s)
ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO
CNPJ: 42.113.483/0001-80
Valor do contrato
R$ 62.620,00
(valor inicial)
R$ 62.620,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2025 até 23/06/2025
Data assinatura
23/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2025 05:04
últ. alteração
23/06/2025 05:12
Data finalização cadastro
23/06/2025 05:12
Vigência inicial
23/01/2025
a
23/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013036/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLVII)
23/06/2025
2
27/01/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06554158000190/2025/4)
23/06/2025
3
27/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://floresdopiaui.pi.gov.br/)
23/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí ano de 2025
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1011.0000
Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí ano de 2025
3
Elemento de despesa
33.90.30
Orçamento Geral do Municipio de Flores do Piauí ano de 2025
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Extrato de publicação
DM_5247_279_Flores_do_Pi_Portaria_001-25_pag_218.pdf
23/06/2025
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2
Instrumento contratual
11 - Carta contrato 006 -2025 - SAUDE AVANCADA.pdf
23/06/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO MUNICIPAL' de 01/01/2025
***.673.383-**
prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliana Dayane Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 27/01/2025
***.882.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89988347541
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Clara Lemos da Silva Aguiar Barreto
***.513.813-**
sandra@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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