TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-012994/25 (ID 847744)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

COMPRA DE 150 MEDALHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA- PI.

Contratada(s)

AF BRITO MOREIRA - ME
CNPJ: 19.522.415/0001-53

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2025 10:31

últ. alteração

20/06/2025 13:00

Data finalização cadastro

20/06/2025 13:00

Vigência inicial

10/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012994/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2025	Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 3937/2025)	20/06/2025
2	11/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.LEG.PI.BR)	20/06/2025
3	16/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	20/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 023-DISP 24-2025.pdf	20/06/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 023-DISP 24-2025.pdf	20/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA	*.060.145-	thermas.vendas2@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 24.000,00	R$ 0,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 5413	21/10/2025	24000.00	24.000,00	0	0,00	24000.00	24.000,00	31/10/2025 11:10

Observações

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