TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-012959/25 (ID 847709)

Nº do contrato

437/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em serviços cartoriais para realização de procedimento de transferência de propriedade, conforme procedimento de reversão de um imóvel localizado na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, Bairro São Judas Tadeu, no município de Parnaíba - PI, no exercício de 2025, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.

Contratada(s)

PARNAIBA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS E IMOVEIS
CNPJ: 06.727.358/0001-05

Valor do contrato

R$ 11.389,19

(valor inicial)
R$ 11.389,19

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 01/08/2025

Data assinatura

02/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

27049/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/06/2025 07:46

últ. alteração

20/06/2025 08:14

Data finalização cadastro

20/06/2025 08:14

Vigência inicial

02/06/2025 a 01/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012959/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/06/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3939)	20/06/2025
2	17/06/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3940)	20/06/2025
3	20/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	20/06/2025
4	20/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	20/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	500999000
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2337.0000	04.122.0003.2337.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	33903945

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	MINUTA CONTRATO Nº 437-2025- PARNAIBA CARTÓRIO.pdf	20/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO	Titular	*.179.743-	seinfra@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.708.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO	*.604.793-	SEINFRA@PARNAIBA.PI.GOV.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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