ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-012957/25 (ID 847707)
Nº do contrato
09/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI
Contratada(s)
POSTO RAMOS ALTO ALEGRE LTDA
CNPJ: 54.986.636/0001-83
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
17/02/2025 até 17/02/2026
Data assinatura
17/02/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
09/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/06/2025 21:26
últ. alteração
27/06/2025 13:06
Data finalização cadastro
27/06/2025 13:06
Vigência inicial
17/02/2025
a
17/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012957/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 9/2025
Processo administrativo Nº
09/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5534)
27/06/2025
2
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de dispensa - diário oficial das prefeituras piauienses - Edição 921 - 20/02/2025 ID: 94DD1A8B27BC4 / pág 85)
27/06/2025
3
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Homologação dispensa 09/2025 - Diário oficial das prefeituras piauienses - edição 921 - pág 85 / ID: 76F08AA2E1AB4 )
27/06/2025
4
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Extrato contrato 09/2025 - Diário oficial das prefeituras piauienses - edição 921 - pág 85 / ID: 31076AB605524 )
27/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 09-2025 - combustíveis.pdf
27/06/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato contrato 009-2025.pdf
27/06/2025
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3
Extrato de publicação
Homologação dispensa 009-2025.pdf
27/06/2025
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4
Extrato de publicação
Aviso dispensa 009-2025.pdf
27/06/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amariel Pereira Melo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 016/2025' de 06/02/2025
***.737.863-**
amarielcr7@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eliandro Costa da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 06/02/2025
***.561.903-**
Dário Almeida Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 20//2025' de 26/06/2025
***.215.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
***.137.523-**
869869522004
angelamaria6098@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gerson Ramos de Melo
***.855.153-**
gruporamos98@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
02/10/2025
17/11/2025 09:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 5.885,70
R$ 0,00
R$ 5.885,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20
24/02/2025
443.79
443,79
0
0,00
443.79
443,79
10/07/2025 10:00
Nota Fiscal Nº 27
05/03/2025
200.00
200,00
0
0,00
200.00
200,00
10/07/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 51
21/03/2025
100.03
100,03
0
0,00
100.03
100,03
10/07/2025 10:05
Nota Fiscal Nº 60
28/03/2025
169.54
169,54
0
0,00
169.54
169,54
10/07/2025 10:08
Nota Fiscal Nº 92
29/04/2025
846.06
846,06
0
0,00
846.06
846,06
10/07/2025 10:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
