ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-012938/25 (ID 847688)
Nº do contrato
0351206/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO, NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI
Contratada(s)
ROSIMARIA SOARES DOS SANTOS LOPES
CPF:
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/06/2025 até 12/06/2026
Data assinatura
12/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001078/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 16:18
últ. alteração
18/06/2025 16:31
Data finalização cadastro
18/06/2025 16:31
Vigência inicial
12/06/2025
a
12/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012938/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2025
Processo administrativo Nº
001.0001078/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
13/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 • Edição VCCCXL)
18/06/2025
2
17/06/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
18/06/2025
3
17/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
17.512.0009.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5340_197_Jurema_Licitacao_Dispensa_035-25_Contratacao_Direta_Extrato_Contrato_0351206-25_pag_77.pdf
18/06/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 0351206-2025 - REF DISP LICIT 035-2025- AGUA POTAVEL - PM JUREMA (1).pdf
18/06/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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