ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-012912/25 (ID 847662)
Nº do contrato
1706.001/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado de vias públicas na zona rural do município de Pimenteiras - PI.
Contratada(s)
JOSE O DE SOUSA JUNIOR
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 289.092,00
(valor inicial)
R$ 289.092,00
(valor atualizado)
Vigência
17/06/2025 até 17/06/2026
Data assinatura
17/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2803.001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 13:06
últ. alteração
23/09/2025 10:58
Data finalização cadastro
18/06/2025 13:13
Vigência inicial
17/06/2025
a
17/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012912/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-003825/25
Processo administrativo Nº
2803.001/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Publicação extrato de contrato)
18/06/2025
2
18/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação sitio eletronico )
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras transferências de convênios ou contratos de repasse da União
2
Programa de trabalho
45.112.2310.3800.00
Construção de Calçamento ou Pavimentação no Município
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
4
Fonte
950356
Convênio 950356/2023 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
23. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1706.001-2025.pdf
18/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '053/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '092/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUSA
***.325.393-**
86981171415
raymundo_sousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE OSVALDO DE SOUSA JUNIOR
***.572.723-**
KINGSERVICOECONSTRUCAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/09/2025
23/09/2025 10:58
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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