TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-012910/25 (ID 847660)

Nº do contrato

19/2025

Objeto (indivisível)

Fornecimento de serviço de assinatura digital de documentos na forma de licenciamento para aquisição de licenças dos módulos Rest PKI e Web PKI, da Lacuna Software, com suporte técnico mensal, garantia e manutenção por 24 (vinte e quatro) meses, visando possibilitar a implementação de funcionalidades de assinatura digital, validação de documentos eletrônicos e autenticação segura de usuários em aplicações web, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

LACUNA SFTWARE LTDA
CNPJ: 20.658.903/0001-71

Valor do contrato

R$ 16.540,00

(valor inicial)
R$ 16.540,00

(valor atualizado)

Vigência

16/06/2025 até 16/06/2027

Data assinatura

16/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102527/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 12:59

últ. alteração

24/06/2025 13:11

Data finalização cadastro

18/06/2025 13:30

Vigência inicial

16/06/2025 a 16/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012910/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	18/06/2025
2	18/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	18/06/2025
3	24/06/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N °19/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 113/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 20 de junho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 23 de junho de 2025 - )	24/06/2025
4	25/06/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N °19/2025 - TCE/PI • Republicação por incorreção - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 115/2025 - Disponibilização: Terça-feira, 24 de junho de 2025 - Publicação: Quarta-feira, 25 de junho de 2025.)	25/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.5097.	GESTÃO ESTRATÉGICA
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur..

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_TCE-PI - 0275650 - Contrato nº 19-25-Inexig. nº 19-25-Lacuna software.pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Antonio Moreira da silva filho	Fiscal de contrato	*.981.943-
VICTOR GABRIEL PEREIRA SANTOS	Fiscal de contrato	*.022.763-
MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS	Outro	*.969.423-
Conceição de Maria Pereira Sobreira Portela Oliveira	Outro	*.413.063-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	86999132102	jesus.rocha@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BRUNO CÉSAR DIAS RIBEIRO	*.469.451-	ADM@LACUNASOFTWARE.COM	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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