TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-012908/25 (ID 847658)

Nº do contrato

020/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTO RIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Contratada(s)

HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI
CNPJ: 18.918.807/0001-73

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/02/2025 até 07/02/2027

Data assinatura

07/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 12:55

últ. alteração

05/03/2026 09:43

Data finalização cadastro

18/06/2025 13:02

Vigência inicial

07/02/2025 a 07/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012908/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 915 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2025)	18/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.360.0322.2460.000
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__12-2-2025_ED_915_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrato_inexigilidade_0047_2025_1f94f3ba-742d-49ad-9a3b-ed2977816471.pdf	18/06/2025
2	Instrumento contratual	INEX 07.pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CLARA DA PAZ SANTOS	Titular	*.783.323-	aclarapaz2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DOS REMEDIOS MARQUES SOUSA	Fiscal de contrato	*.240.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Hans Kelsen Mendes Silva	*.045.823-	hansmendes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/02/2026		05/03/2026 09:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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