TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FMS DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-012906/25 (ID 847656)

Nº do contrato

020620201/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA COM ACOMPANHAMENTO NAS MATERIAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS , PROPORCIONANDO ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÃOES, REALIZANDO DEFESAS E PETIÇOES EM GERAL QUE SE FIZEREM NECESSARIAS, INCLUSIVE AJUIZANDO AÇÕES APRESENTANDO CONSTATAÇÕES E IMPONDO RECURSOS, SEMPRE PAUTANDO PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Contratada(s)

FELIPE SOARES DIAS FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 47.643.013/0001-42

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2025 até 02/06/2026

Data assinatura

02/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

078/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 12:31

últ. alteração

18/06/2025 13:00

Data finalização cadastro

18/06/2025 13:00

Vigência inicial

02/06/2025 a 02/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012906/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRAT N°02062025-01-2025)	18/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FONTE DE RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMAS, EMENDA GND 3 CUSTEIO
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	020601	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL -
4	Programa de trabalho	08.244.0016.2125.0000	MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS
5	Programa de trabalho	08.244.0016.2142.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGD-BF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRTO 01 - Copia - convertido.pdf	18/06/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°0206202-01-025 - Copia - convertido.pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE SOARES DIAS FREITAS	*.915.403-	FELIPE.SDFREITAS@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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