TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-012876/25 (ID 847626)

Nº do contrato

114/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL ESTRUTURANTE E AUTORAL, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. O SERVIÇO INCLUI AÇÕES EM LEITURA, SUSTENTABILIDADE, CIDADANIA, CULTURA E TECNOLOGIA, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL E NA VALORIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS

Contratada(s)

L DE M SOUSA JUNIOR
CNPJ: 59.036.828/0001-42

Valor do contrato

R$ 874.687,80

(valor inicial)
R$ 874.687,80

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2025 até 05/06/2026

Data assinatura

05/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

89/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2025 10:49

últ. alteração

18/06/2025 11:17

Data finalização cadastro

18/06/2025 11:17

Vigência inicial

05/06/2025 a 05/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012876/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 • Edição V CCCXXXVI)	18/06/2025
2	18/06/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2025/16)	18/06/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0002.2029.0000
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2034.0000
3	Programa de trabalho	12.361.0004.2102.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0004.2029.0000
5	Programa de trabalho	12.365.0004.2029.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Portal Nacional de Contratações Públicas INEX 41.pdf	18/06/2025
2	Extrato de publicação	DOM - Inexgibilidade 38 e 41.pdf	18/06/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO_EABC_assinado (1).pdf	18/06/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Laurentino de Moura Sousa Júnior	*.916.503-	EABCASSESSORIA@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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