ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-012875/25 (ID 847625)
Nº do contrato
232/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
LUCAS S SOUSA
CNPJ: 42.056.619/0001-68
Valor do contrato
R$ 120.780,00
(valor inicial)
R$ 120.780,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2025 até 07/05/2026
Data assinatura
07/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
172/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 028/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/06/2025 10:44
últ. alteração
10/02/2026 10:17
Data finalização cadastro
10/02/2026 10:17
Vigência inicial
07/05/2025
a
07/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012875/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 028/2025
Número processo TCE
LW-003676/25
Processo administrativo Nº
172/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
18/06/2025
2
08/05/2025
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
18/06/2025
3
08/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE028-2025 LUCAS S SOUSA.pdf
10/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas Santana Sousa
***.233.043-**
LUCASSANTANA_1@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Confecção de Prótese Dentária Fixa Total / Parcial,tipo: material, serviço,unidade
180
UND
180.00
UND (Unidade)
198,00
35.640,00
3
Confecção de Prótese Dentária Fixa Total / Parcial,tipo: material, serviço,unidade
180
UND
180.00
UND (Unidade)
215,00
38.700,00
2
Confecção de Prótese Dentária Fixa Total / Parcial,tipo: material, serviço,unidade
180
UND
180.00
UND (Unidade)
129,00
23.220,00
1
Confecção de Prótese Dentária Fixa Total / Parcial,tipo: material, serviço, unidade
180
UND
180.00
UND (Unidade)
129,00
23.220,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 102.284,00
R$ 0,00
R$ 102.284,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
20/03/2026
11218.00
11.218,00
0
0,00
11218.00
11.218,00
25/03/2026 09:47
Nota de serviço
27/01/2026
11106.00
11.106,00
0
0,00
11106.00
11.106,00
30/03/2026 09:20
Nota de serviço
24/03/2026
11493.00
11.493,00
0
0,00
11493.00
11.493,00
06/04/2026 08:42
Nota de serviço
10/06/2025
11562.00
11.562,00
0
0,00
11562.00
11.562,00
10/04/2026 11:49
Nota de serviço
07/07/2025
11562.00
11.562,00
0
0,00
11562.00
11.562,00
13/04/2026 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
